Informações Legais
COSMAKE LDA
NIPC: 516169467
Sede: Rua Monte da Bela 300 L, 4445-294 Ermesinde, Portugal
Telefone: 224 881 367
Email: info@cosmake.com.pt
Âmbito
O presente website é propriedade da COSMAKE LDA e tem caráter institucional, com a finalidade de apresentar os serviços e áreas de atuação da empresa, designadamente:
- Distribuição de produtos cosméticos;
- Academia de formação especializada;
- Consultoria e desenvolvimento de negócios no setor da cosmética profissional.
Este site não constitui uma loja online. Quaisquer contactos comerciais ou contratações são estabelecidos diretamente entre a COSMAKE LDA e os seus clientes, por via presencial, telefónica ou eletrónica.
Responsabilidade
A COSMAKE LDA procura assegurar que a informação disponibilizada no site é correta e atual. No entanto, não garante a ausência de erros ou omissões e reserva-se o direito de alterar, suspender ou descontinuar conteúdos sem aviso prévio.
Direitos de Autor
Todos os conteúdos presentes neste site (textos, imagens, logótipos, marcas e design gráfico) são propriedade da COSMAKE LDA ou encontram-se licenciados para uso. É proibida a sua utilização, reprodução ou modificação sem autorização expressa.
Prestação de Serviços
A COSMAKE LDA atua em todo o território nacional e internacional. Os serviços e produtos distribuídos destinam-se exclusivamente a profissionais do setor da cosmética. Sendo um website institucional, não existe venda direta através desta plataforma. O contacto e contratação são realizados caso a caso, mediante solicitação expressa do cliente.
Direito de Livre Resolução
Nos termos do Decreto-Lei n.º 24/2014, de 14 de fevereiro, o direito de livre resolução aplica-se a contratos celebrados à distância ou fora do estabelecimento comercial.
Uma vez que este website não configura loja online e não permite a realização de compras diretas, o direito de livre resolução apenas é aplicável a eventuais contratos celebrados entre a COSMAKE LDA e os seus clientes em contextos à distância, sendo sempre analisado caso a caso.
Para qualquer esclarecimento, os clientes poderão contactar-nos através do email: info@cosmake.com.pt
Resolução Alternativa de Litígios (RAL)
Em caso de litígio de consumo, o consumidor pode recorrer ao:
Centro de Informação de Consumo e Arbitragem do Porto (CICAP)
Rua Damião de Góis, nº 31, Loja 6, 4050-225 Porto
Tel.: 225 508 349 / 225 029 791
Email: cicap@cicap.pt
Site: www.cicap.pt
Livro de Reclamações
A COSMAKE LDA disponibiliza o Livro de Reclamações em formato físico na sua sede e em formato eletrónico em: www.livroreclamacoes.pt
Política de Privacidade e Proteção de Dados
A COSMAKE LDA respeita a privacidade de todos os utilizadores e garante que os dados pessoais recolhidos são tratados em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD).
Dados Recolhidos
Podem ser recolhidos os seguintes dados: Nome, contacto telefónico, endereço de email e outros fornecidos voluntariamente pelo utilizador através dos formulários de contacto ou comunicação direta.
Finalidade do Tratamento
Os dados recolhidos destinam-se exclusivamente a: Resposta a pedidos de informação; Gestão de comunicações comerciais e institucionais; Cumprimento de obrigações legais.
Conservação
Os dados são conservados apenas pelo período necessário às finalidades que motivaram a sua recolha.
Direitos do Titular
Nos termos da lei, o titular dos dados tem o direito de:
- Aceder, retificar ou apagar os seus dados pessoais;
- Limitar ou opor-se ao tratamento;
- Solicitar a portabilidade dos dados;
- Apresentar reclamação junto da CNPD (www.cnpd.pt).
Responsável pelo Tratamento
O responsável pelo tratamento de dados é Rute Sousa – escritorio@cosmake.com.pt
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